Controle social

Como órgão público estatal no âmbito do SUS, a Funsaúde está submetida ao controle social. Suas ações são assessoradas por um conselho curador e um conselho fiscal, previsto na lei de criação, e ainda acompanhadas, fiscalizadas, controladas, auditadas pelo Conselho Estadual de Saúde.

Conselho curador

Pela lei estadual 17.724, o Conselho Curador é o órgão superior de assessoramento, consultivo, controle e fiscalização e constituir-se-á por 7 (sete) membros titulares, sendo:
I – 4 (quatro) membros escolhidos pelo Governador do Estado, sendo 1 (um) o Secretário da Fazenda e outro 1 (um) representante da sociedade civil;
II – 2 (dois) membros escolhidos pelo Secretário de Estado da Saúde;
III – 1 (um) membro representando os seus trabalhadores, na forma do estatuto social

Os membros dos conselhos não são remunerados e, têm mandatos de dois anos, sendo avaliados por seu de­sempenho anualmente. Durante o mandato, podem ser substituídos por ato do
Governador do Estado.

Conheça quem integra:

Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
Flávio Lúcio Pontes Ibiapina
Joana Gurgel Holanda Filha
João José Vasco Peixoto Furtado
Lauro Chaves Neto
Olivia Andrea Alencar Costa Bessa

Conselho Fiscal

Seus membros exercem a atividade permanente de fiscalização, atuando de forma colegiada e individual. É composto por 3 (três) membros titulares, indicados pelo Secretário da Saúde, sendo pelo menos 1 (um) servidor efetivo, todos nomeados pelo Governador do Estado.

Conheça quem integra:

Brígida Pereira Oliveira
Maria do Socorro Cândido da Costa
Paulo Roberto de Carvalho Nunes