“A Funsaúde traz em sua essência a valorização do seu trabalhador”, afirma diretor-presidente Manoel Pedro

27 de janeiro de 2022 - 16:39 # # # #

Em entrevista, o médico Manoel Pedro Guedes Guimarães fala sobre as melhorias que a Funsaúde traz para a assistência no Ceará

A Fundação Regional de Saúde (Funsaúde) foi criada pelo governo do Ceará em 2020 com o propósito de dar mais eficiência e qualidade à assistência pública em saúde no Estado. Um movimento pela valorização do SUS.

Para Manoel Pedro Guedes Guimarães, diretor-presidente da entidade, o desafio é garantir, em só tempo, melhores condições aos usuários e aos trabalhadores.

Manoel Pedro concluiu em 1998 a graduação em medicina pela Universidade Federal do Ceará. Fez residência em Clínica Médica pela Escola de Saúde Pública do Ceará (ESP-CE) e é especialista certificado pela Associação de Medicina Intensiva Brasileira (AMIB). Em sua trajetória no SUS, já atuou como médico, preceptor e gestor. A experiência mais longa é no Hospital Geral Dr. César Cals – unidade terciária de alta complexidade, referência em Ginecologia e Obstetrícia, Clínica Médica, Clínica Cirúrgica e Neonatologia -, onde é servidor desde 2001. Desde novembro último, está à frente da Funsaúde.

 

– O senhor foi durante os últimos três anos diretor técnico o Hospital Geral Dr. César Cals. O que traz dessa experiência de gestão, que se soma a sua trajetória na assistência direta, para a Funsaúde?

Manoel Pedro – Penso que todo profissional da saúde deveria ter alguma experiência em gestão. Atuar na “ponta”, na assistência, é fundamental, de extremo aprendizado e gratificante, mas para conhecermos de forma integral todo o sistema, todo processo de atenção à saúde, todos os óbices que fazem parte dele, precisamos também vivenciar a gestão. Temos, desta forma, a oportunidade de saber o motivo, por exemplo, de determinado medicamento estar em falta ou o porquê de ter havido desabastecimento de insumos ou falha na escala de trabalho de determinado serviço. No Hospital Geral Dr. César Cals, que faz parte da rede hospitalar do Estado, tive oportunidade de passar por diversos setores e funções, iniciando de forma acadêmica (internato e residência) e posteriormente chefe de serviço, de departamento, até chegar à direção. Isso tudo me trouxe experiência para entender melhor o SUS e poder aplicar estes conhecimentos neste novo modelo que a Funsaúde agora apresenta. Modelo que valoriza o profissional e, principalmente, o paciente, horizontalizando a assistência, fazendo cogestão, trabalhando com indicadores e metas, sempre em busca da eficiência e do uso racional do recurso público.

“Esta valorização do nosso colaborador, inclusive com vencimentos acima da média, leva a uma maior adesão ao seu ambiente de trabalho, maior estímulo e maior dedicação a todos os processos assistenciais. Sem dúvida, trazendo benefícios diretos aos nossos pacientes”

– A valorização do trabalhador é um dos maiores diferenciais da Funsaúde. O que muda e qual o impacto do cuidado com os profissionais no serviço que é oferecido aos usuários do SUS?

Manoel Pedro – A Funsaúde traz em sua essência a valorização do seu trabalhador. Por conta disto promoveu um dos maiores concursos públicos da história do Estado, foram mais de 162 mil inscritos para o preenchimento de 6015 vagas. Este concurso vem para dirimir a precarização do vínculo trabalhista que ora enfrentamos em diversos equipamentos. Nosso trabalhador será um funcionário público, tendo todas as garantias preconizadas pela CLT, como férias, 13º salário, licenças, etc. Esta valorização do nosso colaborador, inclusive com vencimentos acima da média, leva a uma maior adesão ao seu ambiente de trabalho, maior estímulo e maior dedicação a todos os processos assistenciais. Sem dúvida, trazendo benefícios diretos aos nossos pacientes.

– Quais os maiores desafios que o senhor percebe hoje nos hospitais e como a Funsaúde pretende enfrentá-los?

Manoel Pedro – Os desafios são diversos e de toda a sorte. Variam desde a precarização dos vínculos trabalhistas, com aumento exponencial de vínculos frágeis como cooperativas e terceirizados, passando pelo modelo assistencial atual que, em muitos momentos, não privilegia o mérito ou medidas mensuráveis tais como indicadores e metas. A fragmentação na assistência e descontinuidade do cuidado também são problemas gravíssimos que deverão ser enfrentados com prontidão. A Funsaúde não veio para desfazer o que foi construído com qualidade ou o que está funcionando de maneira eficaz. Antes, sim, para agregar. O que já está implantado e que traz benefício à gestão, à assistência, logicamente, deverá permanecer e ser otimizado. A Funsaúde tem o dever legal e a obrigação de gerir com maior eficiência o recurso que é aplicado na saúde, devendo levar ao cidadão cearense um atendimento de qualidade, de modo rápido, seguro e integralizado.

– Como se dá o diálogo da Funsaúde com as outras políticas em execução da Sesa?

Manoel Pedro – A Funsaúde faz parte da administração indireta do Governo do Estado do Ceará, estando vinculada diretamente à Sesa, sendo parceira desta secretaria nas diversas ações de implementação de políticas públicas em saúde. Não nos cabe criar tais políticas, nem tampouco temos poder fiscalizatório ou regulador. Estas são competências do Estado e de sua administração direta. A nós nos cabe sermos parceiros da Sesa e sermos órgão efetivador e executor de tais ações através dos nossos contratos de serviço. Contratos estes que devem detalhar a nossa operação nos diversos equipamentos, inclusive, discriminando indicadores e metas que devem ser rigorosamente cumpridos e fiscalizados pela Sesa. A Funsaúde tem como premissa básica prestar serviço de qualidade e atender às necessidades da administração pública, bem como fomentar parcerias com os diversos setores da economia.

– Qual a meta da Funsaúde?

Manoel Pedro – A Funsaúde tem por finalidade desenvolver e executar, de modo regionalizado e sem exclusividade, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), ações e serviços de saúde estaduais, cabendo-lhe, ainda, desenvolver atividades de caráter científico e tecnológico em saúde. Desta forma, tem como principal meta prestar serviços de qualidade em atenção à saúde para a população do Estado, observando os princípios basilares da administração pública: legalidade, impessoalidade, moralidade e eficiência. Tendo como foco o respeito e a dignidade do cidadão e a valorização do trabalhador.

“A Funsaúde não veio para desfazer o que foi construído com qualidade ou o que está funcionando de maneira eficaz. Antes, sim, para agregar”

– O controle social é um dos princípios organizativos do SUS. Como se dá o controle social na Funsaúde?

Manoel Pedro – O controle social da Funsaúde será realizado por meio da publicização de suas atividades, reconhecendo, inclusive, a transparência pública como um dos valores da instituição. A disponibilização dos atos da Fundação permitirá que a sociedade participe na gestão da saúde, possibilitando a fiscalização popular na administração da instituição. Assim, a Funsaúde tem o intuito de permitir que a sua gestão seja o mais transparente e participativa possível, cumprindo todos os parâmetros da Lei de Acesso à Informação e, prestando contas não só aos órgãos de controle, mas diretamente aos usuários dos serviços de saúde.

– A Funsaúde também conta com uma diretoria focada em inovação e pesquisa. Quais os projetos para essa área? O que o senhor pensa como prioridade?

Manoel Pedro – Os objetivos principais se darão em três eixos: suporte à pesquisa nas unidades de saúde por meio do desenvolvimento de atividades de ensino, monitoramento e controle pela Funsaúde/Sesa, impactando na transparência para o público; e o desenvolvimento de novas ferramentas de suporte tecnológico na área de saúde e apoio para implementação de soluções apropriadas, acessíveis, escaláveis e sustentáveis, na prevenção, detecção e resposta às necessidades de saúde da população cearense. Por último, captar parceiros de negócios estratégicos para gerar sustentabilidade.

– O concurso da Funsaúde envolveu mais de 160 mil candidatos e está em sua reta final. Qual a leitura que podemos fazer desse grande interesse que o concurso despertou? Como o senhor avalia o processo? 

Manoel Pedro – Há muito tempo não havia um concurso estadual para a área da saúde, o último data de 2008. Ao longo deste tempo a nossa força de trabalho se modificou. Muitos servidores se aposentaram, houve um incremento importante das cooperativas nos equipamentos hospitalares, aumento dos colaboradores terceirizados, principalmente nos setores administrativos. Tudo isso resolveu, por um tempo, as demandas mais urgentes, mantendo os serviços ativos, não deixando haver descontinuidade na prestação da assistência à nossa população. Por outro lado, houve precarização do vínculo trabalhista em determinados setores. Assim sendo, nosso Governo Estadual identificou esta carência, percebendo a necessidade de se fazer um grande concurso público para a Saúde, concurso este que viria para locupletar este grande hiato, restaurando e reestruturando nossa rede de trabalhadores, garantindo bons salários, direitos, valorizando-os com um vínculo estável e com boas condições para seus desempenhos, colocando a meritocracia como esteio de todo este processo. A Funsaúde é, justamente, o instrumento idealizado para efetivar este certame e colocar em prática toda essa inovação. A adesão da população acadêmica foi imediata, levando a cerca de 162 mil inscritos para os diversos cargos ofertados, candidatos estes que acreditam nesse novo modelo e que servirão de maneira preciosa para a melhoria da assistência em saúde do nosso Estado. Atualmente, estamos nos aproximando das fases finais, tendo a homologação do concurso prevista para fevereiro, estamos trabalhando arduamente junto à FGV (instituição responsável pela organização do concurso) para que todo o cronograma previsto seja cumprido de maneira rigorosa e para que possamos iniciar o chamamento dos aprovados a partir de abril.